quinta-feira, 30 de julho de 2009

LULA SANCIONA LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA EMILIA FERNANDES

Proposta estabelece mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 29, a Lei que acrescenta artigos ao Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo mecanismos para veiculação de mensagens educativas de trânsito em todo o Território Nacional, nas modalidades de propagandas específicas e em caráter suplementar às campanhas veiculadas pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran.

O PL foi proposto pela deputada federal Emilia Fernandes (PT/RS), ainda quando exercia o mandato de senadora. Segundo ela, a medida é um avanço na educação da população brasileira, pois toda peça publicitária destinada à divulgação ou a promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria automobilística, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada. ”É mais uma ferramenta no combate à violência no trânsito e um importante instrumento na defesa da vida e no aumento da consciência da necessidade de construirmos a convivência segura de carros e pedestres”, ressaltou.

Proposta

Segundo o texto será estabelecida a veiculação de mensagens educativas de trânsito em todo o país, em caráter suplementar às campanhas veiculadas pelo Contran. Ainda segundo o texto, toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto da indústria automobilística ou afim, deverá incluir, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada. De acordo com a norma, são produtos da indústria automobilística veículos rodoviários automotores de qualquer espécie, incluídos os de passageiros e de carga, e componentes, peças e acessórios utilizados nos veículos. A exigência aplica-se à propaganda comercial difundida por iniciativa do fabricante do produto em qualquer das seguintes modalidades: rádio, televisão, jornal, revista e outdoor.

O projeto também equipara ao fabricante do produto - para que também cumpra tais exigências - o montador, o encarregador, o importador e o revendedor autorizado dos veículos e demais produtos da indústria automobilística. Quando a publicidade for veiculada em outdoor instalado à margem de rodovia, dentro ou fora da respectiva faixa de domínio, a obrigação de mensagem educativa de trânsito se estende à propaganda de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive a de caráter eleitoral.

A Lei prevê ainda que o Contran especificará o conteúdo e o padrão de apresentação das mensagens, bem como os procedimentos a serem adotados. O descumprimento dessas normas implica advertência por escrito e mais dois tipos de punição: suspensão da propaganda do produto pelo prazo de até 60 dias; e multa que varia de mil a cinco mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR) ou de unidade que a substituir, que poderá ser cobrada em dobro e até em quíntuplo no caso de reincidência da infração.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

OS RATOS

Adão Paiani (*)

O fato novo envolvendo o chefe de Gabinete da governadora do Estado,Ricardo Lied, essa figura que, como outros, move-se nas sombras eescaninhos do poder, como a longa manus de interesses impublicáveis daprogenitora maior do Estado, não pode e não deve ser encarado comoalgo menor. Muito ao contrário, é talvez um dos episódios mais gravesocorridos não apenas nesse governo, que tanto tem se notabilizado pelaprática quase diária de atrocidades contra a Justiça, a lei e acidadania, mas na história recente do Rio Grande.As circunstâncias de mais esse escabroso caso envolvendo agentes dogoverno que gravitam em torno de Yeda Rorato Crusius não estão sendoabordadas pela grande mídia com a abrangência que a gravidade doepisódio exige. O próprio jornal procurado pelo presidente do Detran,Sérgio Buchmann, para denunciar a tentativa de chantagem e intimidaçãoque recebeu, vem, muito a contragosto, dando um espaço mínimo para ofato e seus articulistas, e outros do mesmo grupo, oscilam entre atimidez da análise, a descaracterização do crime cometido e a falta deargumentos para reconhecer que não tem mais como omitir da opiniãopública a verdade dos fatos.A revelação que Ricardo Lied fez-se acompanhar, em sua “visita” aBuchmann, pelo superintendente dos Serviços Penitenciários, MárioSanta Maria Júnior, é a prova que faltava para chegarmos ao mandantedo delito cometido. Conhecendo Santa Maria, quadro do PSDB como Lied,posso assegurar que ele jamais o acompanharia na empreitada se nãohouvesse recebido ordem superior para isso, emanada diretamente dagovernadora do Estado, de quem partiu a tentativa de convencer atransigir em seus posicionamentos um técnico comprometido em realizaraquilo que considerava, ao assumir o cargo, interesse do governo:moralizar a autarquia. Nem Lied nem Santa Maria agiram de modopróprio.A história, já foi dito, acontece primeiro como tragédia e depois comofarsa. Ricardo Lied tem tudo para se transformar no “GregórioFortunato” de Yeda Crusius. Tem a cobertura e a cumplicidade da sua“chefe” para continuar delinquindo, e por isso transita com tantadesenvoltura em locais e situações distantes de suas atribuições. Oambiente para repetição da história está pronto e não faltará uma RuaToneleiros, um Carlos Lacerda ou um major Vaz para que ela se repitacomo farsa. Com a substancial diferença de que, ao contrário dosepisódios de 1954, esse governo não possui contra si apenasinsinuações de um ferrenho opositor, um tribuno exaltado, comoLacerda, mas um conjunto de denúncias e materialidades de crimes detoda a ordem, vindo de dentro da sua própria estrutura. E, certamente,a governadora do Estado está a uma abissal distância da estatura moralde um Vargas. Não esperemos dela qualquer gesto de desprendimento.A utilização das estruturas de segurança do Estado e de seusmecanismos, pelo atual governo, para exercer chantagem e pressãopolítica tanto contra adversários quanto para seus própriosintegrantes, denunciados por mim quando da saída do governo, se alguémainda tinha alguma dúvida, se comprovou agora. Essa prática, cujaexistência tentei levar ao conhecimento da Governadora, levou à minhaexoneração. Agora, sabe-se, que ela não apenas conhecia os fatosdenunciados, mas fazia e faz uso dessas práticas. Por isso a tentativainicial de desqualificar minhas denúncias. Por isso a tentativa de,mediante uma sindicância fraudulenta, buscar algo que pudesse colocarem dúvida minha conduta, minha dignidade pessoal e meu caráter.Seria injusto negar que dentro do governo, e mesmo em sua basepolítica de apoio, existem pessoas com grande qualificação moral, asquais têm evitado que tudo desabe como um castelo de cartas; temerosode prejuízos à governabilidade, e esse é o seu principal equívoco. Acada dia são sufocados e arrastados pela devassidão dos ratos que semovimentam, abrigados pela impunidade, com cada vez mais desenvoltura.E com eles acabarão perecendo.Enquanto isso, cercados pela omissão e pelo silêncio de tantos,perguntamos: Quousque tandem abutere, Yeda, patientia nostra?Até quando?

(*) advogado

sexta-feira, 24 de julho de 2009

O DESESPERO ABSURDO

Ao propor a saída do ministro Tarso Genro, do Ministério da Justiça, pelo fato deste ter sido definido como candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, lideranças nacionais do PSDB e do DEM, mostraram todo o seu desespero chegando a um absurdo que se caracteriza como um golpe antecipado do ponto de vista eleitoral. Existem regras para a saída de ministro,secretários,prefeitos,enfim de todos os entes políticos,para desincompatibilização dos cargos e elas valem para todos.A menos que seja criada uma nova regra com a seguinte redação: “ nos Estados em que governos estiverem sendo investigados pelo Ministério Publico Federal Policia ou algum dos seus integrantes tenha sido indiciados pela Policia Federal, caso o Ministro da Justiça do Brasil, com domicilio eleitoral nesta unidade da federação,venha a ser definido como candidato ao governo do Estado, deverá deixar o cargo imediatamente”. Pronto a piada esta montada! Isto é ridículo. Não foi Tarso Genro, não foi a oposição, que apresentaram as denuncias contra a governadora Yeda. Foram ex-integrantes do governo, o vice-governador Feijó, que apontaram irregularidades no governo. Algumas como o desvio de 44 milhões do Detran, plenamente comprovadas e que desencadearam uma série de outras investigações e até mesmo o indiciamento de um secretário de Estado pela Policia Federal. Certamente a governadora para concorrer a reeleição não vai deixar o cargo, nem o governador de São Paulo, José Serra, vai se licenciar para concorrer a presidência da República. Nem como tentativa de ofuscar ou abafar as investigações contra o governo Yeda, o absurdo de propor a saída de Tarso se sustenta.A estratégia esbarra exatamente nas denuncias que não param de surgir.A ultima é do chefe de gabinete da governadora, que acompanhado de um delegado vai ao diretor do Detran, avisar este de que seu filho seria preso por trafico de drogas. Teria sido obra de Tarso Genro ou do PT? Isto é ridículo, uma estratégia furada!

RECORDAR É VIVER

Na manhã da ultima terça-feira estive no quartel do 7º RC Mec visitando o velho amigo Rodrigo Espínola, hoje comandante do regimento, o qual conheci como aspirante a oficial na sua chegada a Livramento, quando eu já ” cabo velho” estava findando meu tempo na caserna.Vinha adiando esta visita pois tinha certeza absoluta que ela iria mexer com o meu emocional, já que desde Fevereiro de 1987 quando deixei o Exército nunca mais havia retornado ao 7º R C Mec. Ali vivi um período importante da minha vida, dos 19 aos 24 anos, fundamentais, tenho a certeza, para minha formação como cidadão no que se refere ao respeito , a disciplina e a organização. Era um período difícil, vivíamos o fim da ditadura militar e quem defendia a abertura democrática e as eleições diretas no país era considerado subversivo até por companheiros de farda da mesma graduação.Hoje o momento é outro e o papel do Exército Brasileiro tem sido fundamental para a construção de um Brasil mais justo, garantindo a nossa soberania e criando laços sociais com a comunidade.Contudo guardo na memória as boas recordações do “2 de Ouro”, da turma de cabos do 2º e do Regimento como um todo e de alguns oficiais e sargentos com os quais convivi,entre eles esta o hoje tenente coronel Rodrigo Espínola. Em uma rápida passada pelo Regimento, 23 anos depois da minha saída, fiz uma verdadeira viagem no tempo. Muita coisa mudou e mudou para melhor, principalmente em termos de estrutura. Fiquei feliz ao ver o bom trabalho do Espínola, que continua operacional como aquele jovem que chegou ao 7º lá pelos idos de 1986, mas que hoje demonstra também toda sua capacidade como gestor, um tocador de obras como o museu que em breve será inaugurado ou a estrutura com vigas de cimento para pista de cordas junto ao açude e um estande de tiro moderno, bem diferente daquele do final da década de 80.Acima de tudo um comandante que é respeitado pelos subordinados não pelas estrelas que carrega nos ombros, mas pelo seu jeito simples e respeitoso com que trata aos subordinados seja o mais simples soldado ou o comandante de um dos esquadrões do regimento.Engajado em ações de cidadania como a realizada recentemente na Vila Santa Clara, o Espínola vem utilizando da tecnologia da informática para o adestramento da tropa, qualificando cada vez mais o nosso 7º R C Mec nos exercícios militares que vem realizando com modernas salas de operação. Foi um momento de belas recordações de vida. E na vida recordar também é viver!

segunda-feira, 20 de julho de 2009

CARTA A GOVERNADORA YEDA

O Movimento pela Abertura dos Arquivos da Ditadura encaminhou a seguinte carta à governadora Yeda Crusius, repudiando o uso do termo “torturadores” para desqualificar os professores que participaram de um protesto em frente à residência da mesma:

Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius
O Movimento Pela Abertura dos Arquivos da Ditadura toma a iniciativa de escrever-lhe esta carta, em referência ao cartaz que a senhora escreveu ontem pela manhã, dia 16 de julho de 2009, e apresentou aos fotógrafos de órgãos de imprensa de todo o país. A sua declaração, de que aquelas pessoas que ali estavam não eram professores, mas “torturadores”, atinge não somente aqueles professores, que estão em seu pleno direito de reivindicar melhores salários e condições de trabalho, mas também todos os cidadãos brasileiros, vítimas diretas ou indiretas dos crimes cometidos por torturadores ao longo da história do Brasil.
A utilização deste termo é uma prova da total falta de conhecimento histórico da senhora, e mais: um grande desrespeito à memória do país, que recentemente passou por um período de ditadura, não só militar, mas com contribuição de muitos civis, muitos hoje acusados de terem, esses sim, torturado pessoas. Com sua declaração, a senhora ignorou totalmente a carga histórica que o conceito de “torturador” carrega. A senhora já ouviu o depoimento de alguém que tenha sofrido, verdadeiramente, uma tortura? Estas pessoas merecem o nosso respeito, o que não observamos na sua atitude.
Isso corrobora para o que estamos chamando atenção há tempos: a utilização inadequeada de adjetivos, sem conhecer seu teor histórico, sem valor explicativo, e usado de forma pejorativa e impune. Isso acontece, também, com o conceito de “terrorista”, que é utilizado para a luta armada brasileira, mas nunca atribuído às ações do aparato repressivo do Estado - ainda não desmontado, julgado e condenado - e com grupos para-militares, como o CCC, sigla que ainda hoje circula na sociedade brasileira, e é lembrada como o grande grupo que combatia o comunismo, sem saber de fato o que aquele grupo fez no Brasil.
A sua atitude se assemelha à dos torturadores e repressores, na medida em que, assim como as balas, as palavras ferem, e vêm justamente do lugar que deveria tomar conta de todos os cidadãos, independente de posicionamento político: o Estado. A senhora comparou uma classe trabalhadora, que exercia um direito que fora suprimido por mais de 20 anos, àqueles responsáveis pela supressão do mesmo. Comparou-os a pessoas que cometeram crimes, e que estão por aí, impunes. Isto, senhora governadora, é considerado calúnia, segundo as leis do Estado que a senhora representa.
A senhora sentiu-se intimidada pela manifestação que impediu o direito de ir e vir de seus netos. A senhora sabe que durante os anos 1960, 1970 e 1980, vigoraram no Cone Sul ditaduras civil-militares que sequestraram, torturaram, desapareceram, mataram e apropriaram-se de crianças? Na Argentina, por exemplo, há mais de 500 crianças desaparecidas. Apenas 91 tiveram sua identidade restituída. A senhora sabe como isto foi feito? Através de lutas, confrontos, manifestações, como esta, que se realizava em frente a sua residência.
Seus netos, senhora governadora, provavelmente não saibam o estado em que se encontra a educação pública no Rio Grande do Sul, pois devem frequentar os melhores e mais caros colégios em Porto Alegre. Seus netos não devem fazer idéia do que seja passar trimestres, às vezes anos, sem uma disciplina, por falta de professor; ou estudarem em turmas com 50 alunos, por causa do enturmamento promovido pela senhora; ou enfrentarem as condições precárias em que se encontram muitas escolas; ou não possuírem uma boa educação por falta de recursos; ou encontrarem professores desmotivados pela miséria que é paga todos os meses. Estes sim, são torturados.
Senhora governadora, por todos esses motivos expostos nós, do Movimento Pela Abertura dos Arquivos da Ditadura, escrevemos esta carta com o objetivo de solicitar uma retratação pública da senhora, em frente às câmeras de televisão, para com todos os cidadãos brasileiros, que de uma forma ou de outra, sabem exatamente o que significa o termo “torturado”. Pedimos que a senhora tome essa atitude, em nome de todas as verdadeiras vítimas de crimes de tortura cometidos no Brasil, seja durante a ditadura civil-militar, seja ainda hoje em dia, pelo Estado.
Esta carta seguirá com cópia para órgãos de imprensa e endereços eletrônicos que quiserem publicá-la.

domingo, 19 de julho de 2009

TARSO SERÁ O CANDIDATO

O PT definiu hoje à tarde, no auditório da Assembléia Legislativa, que Tarso Genro será o candidato do partido ao governo do Estado nas eleições de 2010. Com a retirada das pré-candidaturas do prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e do deputado estadual Adão Villaverde, Tarso foi escolhido por aclamação. Além de definir o candidato ao Piratini, o 19° Encontro Estadual Extraordinário Adão Pretto também definiu o campo de alianças do PT para as eleições do ano que vem, dando prioridade ao PDT e aos partidos da Frente Popular (PCdoB, PSB e PCB). Abriu-se a possibilidade de uma aproximação também com o PTB, desde que esse partido deixe o governo estadual e a base de sustentação de Yeda Crusius, apoiando o programa de governo da Frente Popular. Participaram do encontro estadual 1.252 delegados escolhidos em 366 encontros municipais realizados nas últimas semanas.

“Assim como construímos a unidade no partido, iremos construir a unidade em torno de um novo projeto político para o Rio Grande do Sul”, disse Tarso após a indicação. O projeto da Frente Popular, anunciou, deverá recuperar a relação com os movimentos sociais, propor políticas públicas de fôlego para enfrentar os problemas do Estado, implantar uma gestão pública eficiente e propor um modelo de desenvolvimento sustentável, que priorize a base da economia gaúcha e busque, através de estruturas do Estado, agregar novas tecnologias. “Vamos construir o crescimento de baixo para cima a partir dos interesses da população”, disse ainda Tarso. O presidente estadual do PT, Olívio Dutra, garantiu que a formação de uma frente para enfrentar o desgoverno no RS será buscada já no primeiro turno, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável com o protagonismo do povo gaúcho.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

PROFESSORA EMILIA CONDENA DESFECHO DE PROTESTO DEMOCRÀTICO

“É inadmissível que uma governadora se manifeste contra trabalhadores da educação e funcionários do Estado como “torturadores de crianças”, diante de uma manifestação legítima e pacífica, na manhã desta quinta-feira. Isso mostra a falta de diplomacia e condições de enfrentar a adversidade de sua desastrosa administração do Estado do Rio Grande do Sul, com sensatez e serenidade”, disse a deputada federal Emilia Fernandes (PT/RS). Segundo a parlamentar, que também é professora estadual e acompanha constantemente os eventos no Estado, nada justifica a prisão de manifestantes pela Brigada Militar, ainda mais em se tratando de representantes de entidades e categorias constituídas legalmente, como a colega presidente do nosso CPERS - sindicato, Rejane de Oliveira, a vereadora do PSOL, Fernanda Melchionna, além de um servidor público e um fotógrafo da entidade sindical. “Foi uma arbitrariedade sem precedentes na história do estado gaúcho e, demonstra que a palavra de ordem pelo impeachment da governadora, motivo da manifestação, justifica razões para além dos escândalos de corrupção em que o governo está mergulhado e que estão sendo investigados pelo próprio Ministério Público. O desequilíbrio da governadora foi longe demais, complementa Emilia”. A deputada salienta que a governadora que demonstra autoritarismo e insensibilidade, quando os sem terra trazem crianças em suas manifestações, é a mesma que expôs seus netos aos gritos histéricos dirigidos contra o protesto dos trabalhadores e trabalhadoras gaúchas. Para Emilia, a arena da desavença não poderia ter sido mais apropriada: em frente à casa da primeira mandatária do Estado, símbolo melancólico do “jeito tucano de governar”, já que as denúncias sobre a ilegalidade que cercam a compra da casa partiu não da oposição, mas de gente que trabalhou diretamente na campanha eleitoral, inclusive na captação de recursos, para a atual governadora. A professora e deputada federal Emilia Fernandes se solidariza com as centenas de manifestantes, mulheres e homens, que participaram deste protesto contra o descaso com a Educação, em especial, os desmandos do governo do Rio Grande do Sul. “Enquanto os movimentos sociais avançam na caminhada da democracia, o governo Yêda desce a lomba da credibilidade, com mais este atentado à participação popular e à livre manifestação pacífica de pensamento”, concluiu Emilia.

domingo, 12 de julho de 2009

IMPÉRIO PROMOVE MOCOTÓ NO PROXIMO DOMINGO

A Escola de Samba Império da Zona Sul, promove no próximo domingo(10-07) mais um mocotó beneficente, com objetivo de concluir a construção de sua sede localizada na esquina da rua Dr Gonzáles com Miguel Luis da Cunha, na Vila Municipal.Depois do sucesso da promoção similar realizada no ultimo mês de junho a direção da Império,segundo revela o presidente Dagberto Reis,espera conseguir os recursos suficientes para finalizar a obra do galpão que deverá abrigar a sede da escola e deixar a quadra em condições para abrigar as atividades da entidade carnavalesca.”Com a adesão de inúmeros integrantes da família imperiana a residencia do patrono Nepomuceno “Cholo” Ilha ,já esta pequena até mesmo para realização de nossas reuniões”,afirma o presidente estabelecendo como meta o final do mês de julho para que a se já esteja em funcionamento.”Pretendemos inaugura-la com uma grande festa em meados de agosto”,planeja Dagberto,convicto de que o trabalho da diretoria esta dentro daquilo que foi projetado tão logo a Império anunciou oficialmente o seu retorno no inicio do ultimo mês de abril.Serão 300 pratos de mocotó,ao valor de R$ 5,00 cada, preparados pelo conhecido “Sapo”-Toco para alguns- especialista no preparo desta iguaria campeira,acompanhado de sua equipe composta por Cláudio “Gago”, Mauricio, Bira, Ronaldo e o vice-presidente Artur Menna . O mocotó será servido na rua Miguel Luis da Cunha 130, próximo a Fruteira Letícia, a partir das 12h do próximo domingo.Os convites estão a disposição da comunidade com os diretores da Império As pessoas que desejarem desde que deixem o recipiente para o mocotó com o diretor do qual comparem o prato,poderão receber em casa através do serviço de motoboy do Lula.

EMPREGO E RENDA

O grupo Império Art, formado por mulheres da Escola de Samba Império da Zona Sul,esta organizando um curso para confecção de acessórios femininos como cachecol, echarp e outros, organizado pela Secretaria Geral, Carmem Ilha.O objetivo é a formação destas pessoas para que possam gerar emprego e renda para suas famílias e ao mesmo tempo ajudar a entidade carnavalesca que será responsável pelo curso. O presidente da Império elogia esta atitude das mulheres,lembrando que esta é uma das principais funções sociais de uma escola de samba, levando em conta as dificuldades existentes para gerar renda junto as famílias.

NOVAS PROMOÇÕES

O grupo de mulheres da Império que além de Carmem Ilha conta com a participação da Rosângela, Adriana, Ana Cândida e outras abnegadas diretoras da escola já esta preparando o “Agostão da Império”, festa que acontecerá na primeira semana de agosto na sede da escola, com diversas atrações.A venda de cachorro quente e chocolate para os moradores da Vila Municipal, já vem sendo realizada na residência do patrono Nepomuceno Ilha.”É desta forma, com muito trabalho e criatividade, dos abnegados imperianos, a grande maioria anônimos , é que estamos construindo o retorno da Império Zona Sul ao Carnaval no próximo ano de 2010”, conclui o presidente Dagberto Reis.

EM RIVERA SURGE PROVAVEL PRIMEIRO CASO DE GRIPE A

Com informações de Edis Elgarte A Platéia

Pode ter ocorrido na noite de sábado passado no Hospital de Rivera, a primeira morte na fronteira de uma vítima da Gripe A, ou H1N1. Trata-se de uma pessoa do sexo feminino, com 60 anos de idade, que teve seu estado de saúde agravado pela pneumonía, hipertensão e quadro de diabetes.A subdiretora do Hospital de Rivera, Dra. Mercedes Burastero, confirmou ontem, em entrevista exclusiva ao Nestor Chaves, de A Plateia, o falecimento da mulher “com todos os síntomas de gripe A H1N1”. Apesar de que a vítima tenha apresentado todos os sintomas da gripe, que já causou nove mortes no Uruguai, foram recolhidas amostras do corpo da mulher, para a realização de exames que deverão confirmar a causa da morte e a presença da gripe H1N1. Os resultados da análise devem ser divulgados nesta segunda-feira.A Dra. Burastero informou ainda que existe um outro caso suspeito da gripe em Rivera. Segundo ela, uma outra paciente, com os mesmos síntomas, encontra-se internada no hospital. Da mesma forma que a mulher morta na noite de sábado, também é do sexo feminino, mas neste caso se trata de uma pessoa jovem.Até o momento, no Uruguai, 165 casos de gripe H1N1 foram confirmados por laboratório, além de outros 385 casos através de ligações epidemiológicas. Doenças corriqueiras que somaram seus efeitos aos sintomas da gripe, provocaram as mortes de nove pessoas. O último caso foi confirmado em coletiva de imprensa pelo Ministério de Saúde Pública, na última quinta-feira. Trata-se de um bebê de onze meses, com antecedentes de paralisia. Caso o caso da morte da sexagenária em Rivera seja confirmado como causada pela Gripe, como tudo indica, será a décima morte no Uruguai causada pela gripe H1N1.Apesar disso, por sua vez as autoridades da área da educação em Rivera confirmarão o inicio normal das aulas, após o período de férias de julho. Está prevista uma entrevista coletiva com a imprensa para esta segunda-feira, às 11 horas, quando as autoridades da área da educação deverão indicar uma série de medidas de prevenção para os “liceos” e as escolas de Rivera. Já a Diretora Departamental de Saúde, Aída Gonzálvez, disse ao repórter de A Plateia que nos centros assistenciais de Rivera, tanto públicos quanto privados, está tudo pronto para atender os casos que se apresentem com sintomas da Gripe H1N1. Ela confirmou também que existe um trabalho coordenado dom as autoridades de Livramento.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

PREFEITO GARANTE PROJETOS E CONTRA PARTIDA PARA EMENDAS DE EMILIA


O prefeito Wainer Machado(PSB) garantiu o envio de projetos e a contrapartida do municipio as emendas da deputada federal Emilia Fernandes(PT-RS). Na ultima quarta-feira, acompanhado do coordenador regional do Programa Luz para Todos, Carlinhos Fernandes e do responsável pela área de projetros do escritório da deputada em Livramento, Luis Alberto Py,estive reunido com o prefeito que na ocasião também recebeu oficialmente o convite para o aniversário da deputada Emilia, que acontecerá em Porto Alegre no próximo dia 18 de Julho.As emendas beneficiam a Santa Casa para compra de equipamentos cirurgicos e aparelhamento da UTI tipo II no valor total de R$ 414 mil do Ministério da Saúde; a COOFITEC, através do Ministério do Trabalho com R$ 100 mil; a ABEART com R$ 100 mil, também do Ministério do Trabalho para lapidação de pedras preciosas; a Associação dos Apicultores com mais R$ 100 mil, do Ministério do Trabalho e a Prefeitura Municipal com R$ 200 mil para construção de casas populares, recurso do Ministério das Cidades. AS emendas já estão registradas com o respectivo numero e funcional programática, cabendo agora ao municipio enviar os projetos para posterior liberação dos recursos junto aos ministérios, após registro no sistema. Portanto quase R$1 milhão destinados pela deputada Emilia para Santana do Livramento.

SANTA CASA AGONIZA

O Hospital Santa Casa continua enfrentando dificuldades. A auditoria do Mãe de Deus parece que corre em sigilo, mas já tem quem antecipe o parecer da inviabilidade do seu funcionamento. O provedor Roberto Azevedo vem lutando junto com a mesa administrativa, assim como fez a Leda Marisa, enquanto esteve a frente do hospital,mas esbarra na falta de recursos para pagar principalmente as dividas da Santa Casa. Na espreita tem gente de olho, olho de urubu, esperando para dar o bote e assumir o hospital e torna-lo totalmente privado.Parece não haver outra saída para a Santa Casa a não ser uma intervenção do Ministério da Saúde.O estado apenas antecipa receitas e a ajuda do município é insuficiente para sanar os compromissos do hospital cuja arrecadação mal da para pagar os funcionários e adquirir medicamentos para sua manutenção.A Santa Casa agoniza. Até quando, ninguém sabe.

QUEIXAS NO PAM

Um curso de humanização deverá ser realizado pela Secretaria de Saúde do município.As principais reclamações vem do PAM- Posto de Atendimento Médico- localizado no prédio do INSS. Muitas pessoas com as quais conversei, algumas inclusive ouvidas diante do coordenador dos postos médicos Deodoro Lemes e da enfermeira Rosana, responsável pelo PAM. O tratamento dado a quem procura o principal posto de saúde do município deixa a desejar e precisa mudar.Não precisa ser grosseiro com alguém para dizer que um médico não vai atender naquele dia ou para pedir que aguarde um pouco para receber atendimento.Ainda bem que o secretário Valmir Silveira detectou este problema e esta cobrando um atendimento cidadão, além de realizar esta capacitação para ensinar ou aprimorar a humanização na saúde pública do município. Um atendimento humano, com urbanidade, civilidade e por que não um pouco de carinho, ajuda até a curar doenças.É essencial para qualquer pessoa ser bem tratada, principalmente nos momentos difíceis.

HUMANIZAÇÃO

Os serviços de saúde e de segurança jamais serão procurados por qualquer cidadão a não ser que ele esteja realmente necessitado. Ou seja ninguém vai a um posto de saúde,hospital ou delegacia de Policia apenas para passear. Quem vai a qualquer um destes órgãos esta enfrentando problemas e normalmente esta fragilizado seja por estar acometido de alguma enfermidade ou por estar precisando denunciar algum ilícito.Quem esta do outro lado do balcão, aquele que atende o cidadão em um posto de saúde, hospital, qualquer órgão ligado a saúde ou a segurança, deve estar preparado psicologicamente para dar um atendimento humanizado a esta pessoa,mesmo que ela possa estar alterada em virtude da sua própria necessidade.Não é uma tarefa fácil para quem trabalha nestes setores.Cabe aos governos a seleção e preparação dos funcionários que realizam este primeiro atendimento.Cursos de humanização são essenciais para um tratamento digno, um tratamento humano, que em síntese é obrigação do Estado na sua concepção mais ampla, seja no município, na unidade da federação ou na união. O mesmo cidadão que esta necessitando deste serviço é o verdadeiro patrão do funcionalismo, o servidor público.Portanto merece e deve ser bem tratado, sem nenhuma distinção.É o primeiro passo para que se concretize o atendimento daquilo que o levou a procurar por este serviço público.A grande maioria dos servidores públicos tem este entendimento que deve ser vocacional, alguns porém apenas se utilizam do emprego para receber seus salários, são relapsos e deixam o tempo passar cumprindo o seu horário de trabalho.É para estes que os governos tem de se voltar para que possam melhorar o seu procedimento ou em caso contrário abram espaço para quem quer prestar um bom serviço, humanizado acima de tudo, respeitando a cidadania.

terça-feira, 7 de julho de 2009

AS PERIPÉCIAS DO REAL

Ninguém nega que o plano Real se mostrou capaz de controlar a hiperinflação. Mas daí a imaginar que desde então a economia brasileira navegou em céu de brigadeiro vai uma enorme distância. Quem pensa assim, age de má fé.
É um equívoco pensar que FHC estabilizou a economia. Não é por acaso que Bresser Pereira, ex-ministro FHC, faz uma avaliação tão negativa: “Seu governo, entretanto, não ficará na história como o grande governo que poderia ter sido porque deixou a desejar no plano gerencial, como a crise da energia de 2001 demonstrou, e principalmente porque fracassou no plano econômico. Não apenas porque não logrou retomar o desenvolvimento: não chegou sequer a estabilizar macroeconomicamente o país, de forma que deixou uma herança pesada para o futuro governo...”. Como se vê, quem primeiro falou de herança não foi o PT, foi um tucano que participou do governo FHC.
Também Luiz Nassif, já em 1995 alertava para aquilo que chamava de conseqüências óbvias do Plano Real: Empresas pequenas e médias fechariam, provocando desemprego. Grandes empresas reduziriam a produção, aumentando o desemprego. Grandes bancos continuam realizando grandes lucros através da especulação financeira. Estes lucros seriam bancados pelo Estado e provocariam um grande aumento dívida interna.
Empresas pequenas e médias, menos capitalizadas, rodariam, jogando no mercado um exército de desempregados – donos de pequenos negócios e funcionários.
Essas sombrias profecias de Luis Nassif se confirmaram e ele assinalou ainda, com razão, que a sustentação de semelhantes políticas requeria uma imprensa monopólica e comprometida com a ideologia neoliberal, acentuando também que: “Esse discurso tinha começado a ser preparado muitos anos antes. E a existência de uma mídia altamente concentrada facilitou a propagação do discurso único. Quando Fernando Henrique Cardoso abriu mão de qualquer tentativa de reverter a vulnerabilidade externa da economia, o país voltou ao ciclo pós-Campos Salles, do início do século (XX), tornando-se um refém da ideologia da internacionalização financeira.”
Bresser Pereira atribui este retrocesso à hegemonia do pensamento conservador no seio da aliança que dava sustentação a FHC. Para ele: “O aumento da influência dos grupos liberal-conservadores, facilitada pela ausência de trabalhadores, levou amplos setores do governo a aceitar a ideologia globalista do fim do Estado-Nação”.
Ou seja, um tucano ilustre admite que boa parte do governo FHC era claramente colonial, defendia uma posição de absoluta submissão do Brasil ao domínio das potências ocidentais, buscava a liquidação do Estado nacional. Pedro Malan se irrita, chega a xingar Luis Carlos Mendonça de Barros quando este fala na imprensa que recebia pressões para privatizar o BNDES, mas esta é uma questão interna dos tucanos. Não devemos nos meter.
O espelho dos efeitos das políticas de FHC está na situação da economia do Brasil quando o Presidente Lula assumiu o governo. Em 2002 a inflação foi de 12,5%, não era hiperinflação, mas não era civilizada. O risco país girava em torno dos 2.400 pontos, hoje este índice está em torno de 240 pontos. O valor do dólar aproximava-se de R$ 4,00. A taxa Selic dos juros básicos era de 25%. O crescimento do PIB era o menor da série histórica, perdendo para a média da chamada década perdida.
Outra façanha assombrosa do governo FHC foi a evolução da dívida pública mobiliária, que em 1994 era de R$ 76 bilhões e em 2002 alcançava R$ 623 bilhões, apesar da venda das estatais com um discurso, segundo o qual, os recursos oriundos destas vendas serviriam para reduzir aquela dívida. Quer dizer, as estatais foram liquidadas e a dívida foi multiplicada por quase 10.
Essa política de fragilização da economia nacional explica também porque, sob FHC, o Brasil teve de recorrer três vezes a empréstimos do FMI, sendo sempre obrigado a aceitar condições draconianas como a aplicação de políticas recessivas.
Refiro-me ao empréstimo de U$$ 41,00 bilhões, tomado ao FMI, ao Banco Mundial e ao BIS, na base do Deus nos acuda, quando da crise da Rússia, verificada em 1998. Mas em 2001, o Brasil bateria novamente às portas do Fundo para pedir um empréstimo de U$$ 15 bilhões de dólares e voltaria novamente ao FMI, um ano depois, 2002, para pedir um empréstimo de U$$ 30 bilhões. Para conceder este último empréstimo, o FMI impôs uma condição diferente. A credibilidade de FHC estava tão baixa que o FMI exigiu que o empréstimo fosse avalizado pelos três principais candidatos a Presidente da República. FHC se submeteu a esta humilhação.
Isso configura um quadro de catástrofe. É verdade que por muito pouco não caímos numa situação como a da Argentina da época, que declarou moratória, depois de oito anos de um desastroso governo Carlos Menen, que aplicava com fanatismo o modelo liberal. FHC aqui não fez o mesmo porque contava com uma oposição mais organizada e mais aguerrida.
Os tucanos muito se ufanam de terem estabelecido a partir 1999 o sistema de metas para a inflação anual. Mas não basta estabelecer metas, o mais importante é cumpri-las. Os números do quadro abaixo mostram que nos quatro anos que governou com metas de inflação, o governo FHC só manteve a inflação dentro do teto em dois anos, 1999 e 2000. Em 2001 e 2002 a inflação superou o centro da meta, em 2002, largamente.
No governo Lula as metas foram cumpridas. A inflação foi mantida dentro do teto da meta, com a única exceção do primeiro ano, 2003, quando o Presidente Lula teve que trabalhar com uma meta fixada por FHC e tinha herdado uma inflação que vinha escapando do controle. Nos demais anos do governo Lula as metas foram cumpridas, conforme mostra a tabela abaixo:
Teto da meta Inflação verificada
1999 10%. 8,94%
2000 8,00%. 5,97%
2001 6,00%. 7,65%
2002 5,50%. 12,53%
2003 5,50%. 9,30%
2004 8,00%. 7,60%
2005 6,50%. 5,69%
2006 6,50%. 3,14%
2007 6,50%. 4,46%
2008 6,50%. 5,90%
Esses números mostram que a estabilização da economia foi obra do governo Lula, que não apenas controlou a inflação, retomou o crescimento, eliminou a dívida externa, reduziu substancialmente a dívida interna e criou uma reserva cambial superior a 200 bilhões de dólares, que hoje permite ao país enfrentar com segurança a crise financeira internacional.
O próximo passo é a exploração do petróleo da camada do pré-sal que colocará o Brasil em outro patamar, ao lado das principais economias do mundo. Esta perspectiva é aceita por quase todo mundo, menos pela oposição e pela imprensa brasileira, que não toleram a idéia de que um metalúrgico realizou um governo mais bem sucedido que todos os governos da elite.

(Material produzido pela Bancada do PT na Câmara Federal)

quinta-feira, 2 de julho de 2009

MORRE O JORNALISTA SANTANENSE OSMAR TRINDADE

Fundador e ex-presidente da pioneira Cooperativa dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, Osmar Béssio Trindade, de 72 anos, natural de Santana do Livramento, morreu ontem a noite no Hospital Santa Rita, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, instituição especializada em tratamento de câncer.Trindade foi um dos mais competentes e éticos profissionais de imprensa do país, tendo se destacado inicialmente como editor de Polícia no jornal Folha da Manhã, da Companhia Jornalística Caldas Júnior, de Porto Alegre. A linha editorial de respeito aos direitos humanos e explicitando a natureza social do noticiário policial, contrariou o regime autoritário então vigente. Essa atuação, somada à orientação independente do noticiário político e econômico da Folha, levou ao fechamento da publicação, experiência estimulante que durou poucos anos no início da década de 70.Trindade e outros jornalistas fundaram, então, a Cooperativa dos Jornalistas, que logo ganhou notoriedade com as reportagens independentes e provocativas do Jornal da Coojornal. Porém, mais uma vez, o governo interviu e conseguiu calar a publicação, levando a Cooperativa à falência.Em 1980, acusado de divulgar documentos secretos do Exército, Trindade foi preso, num quartel em Porto Alegre, junto com os jornalistas Rafael Guimaraens, Rosvita Sauressig e Elmar Bones. Quando saiu, alguns meses depois, decidiu deixou o país, exilando-se na África, onde trabalhou durante 15 anos em Moçambique, como assessor técnico da UNICEF, acompanhando luta pela independência daquele país.De volta ao Brasil, em 1991, editou a Folha do Amapá, a convite do governador do Amapá, João Alberto Capiberibe. Mais recentemente, trabalhou em campanhas políticas na condição de free-lancer e, ultimamente, discutia com um grupo de jornalistas a criação de um novo jornal em Brasília. Internado no dia 24 de maio no Hospital Regional Asa Norte, Trindade foi transferido no sábado passado, dia 27 para Porto Alegre, em estado grave. Em seus últimos dias teve o apoio de uma rede de solidariedade organizada por amigos e familiares, mobilizados inclusive no exterior.Osmar Trindade deixa um legado marcado pela independência e coragem na atuação profissional, comprovando que é possível fazer jornalismo com um sentido ético e de respeito aos direitos humanos.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

MARIO SANTANA SE FILIA AO PT

O professor Mario Santana é o mais novo filiado do PT em Livramento.A assinatura da ficha partidária aconteceu no final da tarde desta quarta-feira no gabinete do vereador Glauber Lima(PT) na Câmara de Vereadores.Mario que havia deixado o PPS estava sem partido atualmente.Filho do professor Estoecel Santana, ex-vereador e ex-vice-prefeito de Livramento,Mario Santana teve a sua filiação prestigiada por lideranças do PT de várias correntes como Luis Claudio Quevedo, atual presidente do partido, Elifas Simas que concorreu a prefeito pelo PT na ultima eleição, o professor J.N. Cananarro, Horácio Davila do Comitê Binacional de Saúde, Carlinhos Fernandes do Programa Luz para Todos e Dagberto Reis,representando a deputada federal Emilia Fernandes.