quinta-feira, 4 de novembro de 2010

REAJUSTE DA ÁGUA: ARGUMENTOS NADA CONVINCENTES

Por Dagberto Reis

O procurador juridico do DAE-Departamento de Água e Esgoto- Gilbert Gisler, o Xepa, afirmou em entrevista na manhã de hoje no programa Correspondente Cultura, na Radio Cultura, que o custo de captação e tratamento da água em Bagé era menor do que o custo de funcionamento dos poços de captação em Livramento.Disse com todas as letras que seria melhor captar água do Batuva e tratar. Segundo ele Bagé gastaria R$ 90 mil mês na captação e tratamento e Livramento somente com energia elétrica, acredito que seja das bombas de recalque para levar água até as residências, gasta em torno de R$ 180 mil ao mês. Intrigado parti para uma pesquisa no site do DAEB,muito bom aliás,embora não tenha extamente o que estava procurando que eram os custos da autarquia. Porém neste momento em que o DAE apresenta projeto para reajustar a taxa de água foi muito importante visitar o site do DAEB.Primeiro no site do DAEB funciona a impressão da segunda via da conta, prometida aqui quando da instalação do sistema informatizado de quase R$ 1 milhão, e que até hoje nunca funcionou. Ao que me consta o DAEB não pagou tanto assim pelo seu sistema de informática.O DAEB tem 15 reservatórios que acredito também necessitem de energia elétrica para funcionar.Lá a taxa social com direito a 15 metros cubicos para residÊncias de até 40 metros quadrados incluindo água e esgoto é de R$ 11,12( aqui esta proposto R$ 15,66) e a de residências com até 60 metros quadrados de R$ 21,81( aqui a residencial sem especificar tamanho da residência tem proposta de R$ 27,29). A forma de cobrança é diferenciada,mas os valores estão abaixo, portanto, do que é cobrado em Livramento.A população de Bagé é superior a 100 mil habitantes e todos sabem das dificuldades vividas pelos moradores da cidade para o abastecimento de água através das barragens da Sanga Rasa,Pirai e Emergencial que passam por uma estação de tratamento para depois chegarem a casa dos bageenses.Apenas estes dados que coletei no site do DAEB já são suficientes para derrubar este comparativo e a argumentação, a justificativa de reajuste que o governo municipal propõe para as taxas de água e esgoto.
A imprensa e a oposição tem cobrado da atual direção os motivos que levaram o DAE a situação de caos financeiro em que se encontra.Ninguem quer que o João Carretes ou o Chico Ferrão, detonem os diretores que os antecederam, mas que tenham a humildade de reconhecer que o DAE funcionaria mesmo sem o atual sistema de informatização, cujo custo aliás o Carretes diminiuiu de R$ 60 mil ao mês para R$ 22 mil ao mês e que a contratação de funcionários através de concurso público, o que é legal, perfeito, poderia aguardar mais um pouco.As decisões tomadas foram muito mais politicas do que propriamente de gestão. O impacto orçamentário e financeiro não foi feito corretamente, as previsões de arrecadação falharam e a divida ativa do DAE, hoje apresentada em torno de R$ 17 milhões é ficticia, porque muitas destas dividas já prescreveram com cinco anos , ou mais, até dez anos.Decisões politicas tem resposta politica, seja da sociedade ou da oposição.O DAE terá de cobrar a sua divida ativa, é o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF- continuar corrigindo as taxas de acordo com o IGP-M e diminuir alguns custos, quem sabe o de energia.O povo santanense não pode pagar a conta do mau gerenciamento que levou a autarquia a esta situação, para que tudo volte como antes no DAE.

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