REFORMA POLITICA CONTRA DEGRADAÇÃO

TARSO GENRO

O sistema político atual do Brasil é um reprodutor de lideranças artificiais, vocações para a corrupção e regionalismos alienados

O ambiente democrático no país está se degradando num crescente assustador. O que segura o prestígio da democracia atualmente é, no plano da subjetividade política, a solidez que ela adquiriu em meio às elites e a boa parte do povo durante os governos FHC e o potencial de amplo apreço popular por ela nos governos Lula, face às grandes mudanças de rumo na economia e na distribuição de renda.

Os governos Lula proporcionaram extraordinária mudança na estrutura de classes da sociedade, criando novos sujeitos sociais e econômicos, não somente na burguesia mas também em extensas camadas populares, que "ganharam" e cresceram com a democracia e com ao processo de expansão da economia.

A questão da corrupção, que nunca foi tão atacada como nos últimos anos e continuará sendo porque já temos instituições sólidas para isso, não é responsável pela degradação do ambiente democrático. Tampouco o são a mediocridade de certa parte das elites, a crise mundial ou a manipulação da informação por uma parte poderosa da mídia.

Tudo isso pode colaborar um pouco, mas o centro da degradação é o sistema político no seu sentido mais largo -envolvendo o processo eleitoral, que também está esgotado. O sistema atual é um reprodutor de lideranças artificiais, de vocações para a corrupção, de regionalismos alienados e de corporativismos geográficos, que se opõem à ideia de nação.

O Brasil precisa de um choque político contra essa degradação que vai, paulatinamente, corroendo a dignidade da política aqui praticada: pelas alianças incoerentes, pela desvinculação dos líderes de partidos dos seus programas originários, pelos compromissos assumidos com os financiadores de campanhas (nem sempre lícitos) e, finalmente, pelo ativismo agressivo do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Esses, no vácuo de uma legalidade superada e por conta da apatia do Congresso, atuam com seus termos de ajustamento ou suas súmulas sem precedentes, usurpando prerrogativas dos Executivos e Legislativos, talvez abrigados numa "inexigibilidade de outra conduta", para que a situação não piore.

Defendo que três mísseis contidos na proposta do deputado Henrique Fontana, relator da reforma política, podem alterar para melhor essa letargia da decadência.

A saber: o financiamento público das campanhas, acompanhado de controles eficazes e duras sanções para partidos e pessoas que violem as normas de financiamento; a votação em lista preordenada (mesmo com a atenuação do voto duplo); e a criação de controles legais para a elaboração da lista, no âmbito interno dos partidos.

Os ecos de indignação ouvidos na Argentina (que se "vayan todos") e a intermitência de "rebeldia" nos países da Europa ocidental -que buscam seus lugares "dentro do sistema" através das redes- são meras comprovações do profundo mal-estar com a democracia e também sintomas de um "novo" sem projeto e sem propostas para superar crises.

Só o risco calculado de uma reforma no sistema político, para oxigenar a República e organizar as disputas na democracia de alta intensidade, pode ressignificar a esfera da política e da militância nos partidos. O niilismo esquerdista ou direitista -ou meramente oportunista dos udenistas de ocasião- pode comprometer o futuro do essencial que nos une: a preservação e o avanço da democracia e da República.

TARSO GENRO é governador do Rio Grande do Sul; foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Artigo publicado na Folha de São Paulo, edição do dia 16 de setembro de 2011

LIVRAMENTO GANHA MAIS UM PARQUE EÓLICO

(Foto Daniel Badra)

A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. teve 21 empreendimentos vencedores no 12º Leilão de Energia Nova (A-3) promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta quarta-feira (17), por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). São usinas eólicas a serem instaladas no Rio Grande do Sul, que somam 492 megawatts (MW) de potência, 21,44% do total contratado no certame. O menor lance dado pela estatal foi de R$ 98,00 – um deságio de 29,49% em relação ao preço inicial, que era R$ 139,00 o MWh. A empresa se firma como a grande vencedora do leilão, pois quase metade dos empreendimentos eólicos contratados – 44 no total - é da Eletrosul.
"Com esse resultado, a Eletrosul se mostra cada vez mais firme na energia eólica. Ganhamos uma disputa acirrada com uma rentabilidade excelente e agora vamos colocar esses parques em pé para que tenhamos mais energia eólica para o País", comemorou o presidente da estatal, Eurides Mescolotto. "Desta vez, tivemos a oportunidade de ter investidores importantes e isso nos assegurou uma melhor negociação", complementou o executivo, lembrando das parcerias com a Rio Bravo Investimentos e a Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social (Elos).
Cinco dos 21 empreendimentos, somando 90 MW de potência, serão destinados à ampliação dos parques eólicos Cerro Chato I, II e III, que já estão sendo construídos em Sant’Ana do Livramento (RS), na fronteira com o Uruguai. Cerro Chato III, inclusive, já está em operação comercial, com 30 megawatts de potência instalada. Os demais são empreendimentos novos no Litoral Sul do Rio Grande do Sul, batizados de Verace (258 MW), em Santa Vitória do Palmar, Minuano (46MW) e Chuí (98 MW), ambos no município de Chuí.
A Eletrosul foi vencedora do leilão, também, com a ampliação da Usina Hidrelétrica Jirau, em 450 MW. A estatal é sócia, com 20% de participação, no empreendimento que está sendo construído em Porto Velho (RO).

LUZ PARA TODOS É PRORROGADO ATÉ 2014

Com informações da Agência Brasil

Decreto publicado hoje (11) no Diário Oficial da União prorroga o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. O programa se destina a levar energia elétrica à parcela da população do meio rural sem acesso a esse serviço.
Lançado em 2003, o programa era para ter sido extinto em 2010, mas decreto publicado em outubro prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2011 para obras contratadas até 30 de outubro de 2010. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas. A região mais beneficiada é a Nordeste (6,7 milhões de beneficiários).
São beneficiários também as pessoas atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria. Além desses beneficiários, serão atendidos pelo Luz para Todos os projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas.
O Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e das empresas de seu grupo empresarial.

Agência Brasil

LULA AGRADECE BLOGUEIROS

Rachel Duarte
De Brasília

Convidado ilustre do 2º Encontro de Blogueiros Progressistas, realizado em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou agradecimento aos responsáveis por blogs políticos nos últimos anos. “Não vou me esquecer nunca o papel que vocês tiveram na defesa da liberdade de expressão neste país. Durante os oito anos do meu governo e sobretudo na eleição do ano passado. Vocês evitaram que a sociedade brasileira fosse manipulada, como foi por muito tempo”, disse Lula. “O povo não precisa mais de intermediário na comunicação”, completou.

A entrada do ex-presidente foi nervosa para o público e para ele. Atrás da mesa de abertura, Lula espiava o calor humano que o aguardava. “Olê, Olê Olá, Lula, Lula”. O clássico grito de guerra foi a saudação dos blogueiros em agradecimento pela presença de Lula. E a recíproca foi verdadeira. “Eu estou aqui porque como ex-presidente eu sei o bem que vocês fizeram para o país. Vocês são uma alternativa de participação da sociedade sobre as decisões do país”, falou.

A presença do ex-presidente mobilizou a imprensa nacional, que ouvia da plateia as críticas constantes de Lula. Para Lula, a comunicação sofre um processo de deterioração em todo o mundo. “Não me refiro aos meios de comunicação fazerem críticas. Isso eu aprovo. O que está acontecendo é má fé, difamações, não críticas”, argumentou.

O ex-presidente fez questão de lembrar a disputa eleitoral à Presidência, em 2010, momento que considerou emblemático na relação da comunicação e a política brasileira. “Nestas eleições eu vi o tamanho do preconceito que existe sobre a mulher neste país. O que fizeram com a companheira Dilma foi extremamente baixo”, falou. Um exemplo citado por Lula e que arrancou muitas risadas foi a bolinha de papel que atingiu o então candidato José Serra (PSDB). “Vocês foram chamados de sujos pelos que estavam fazendo a sujeira”, disse Lula aos blogueiros.

Durante o discurso, Lula também mencionou um otimismo sobre o governo Dilma em cumprir com a meta de implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), elaborado no seu governo. Ele reconheceu que há dificuldades em transformar discursos em ações práticas, mas deu uma recado ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que está negociando com empresas privadas o PNBL. “Não podemos ter medo de chamar esta gente pra participar, temos que falar com todos sem preconceito”, disse.

PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) alerta que encerrou no ultimo dia 27 de maio o prazo para os municípios
com populações entre 50 e 100 mil habitantes disponibilizarem na internet os portais de transparência
com informações de receita e despesa. De acordo com a Lei Complementar 131/2009, conhecida como
Lei da Transparência, é obrigatória a publicação, em tempo real, de informações detalhadas sobre as
despesas realizadas e as receitas arrecadadas.
No caso das despesas, deverão ser publicados informes sobre os valores pagos, o bem ou serviço
prestado, a identificação do credor e, quando for o caso, dados sobre a respectiva licitação.
O vice-presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola afirma que as novas regras ampliam a participação
popular na elaboração e discussão dos orçamentos. “A publicação das informações fortalece o controle
social sobre a arrecadação e os gastos públicos”.
Para os municípios com mais de cem mil habitantes, as exigências previstas pela Lei já vigoram desde
maio de 2010. Dos 18 municípios que se enquadram nessa faixa, sete não estão cumprindo
integralmente a lei.
Fonte: TCE/RS
Data de Publicação: 12/05/2011 16:44

Nota do blog: A Prefeitura de Santana do Livramento ainda nao se adequou.Empresa responsável pelo servidor de gestão deve instalar o sistema em até duas semanas

A BARBARIE E A ESTUPIDEZ JORNALISTICA

"Nenhuma palavra sobre quebra de soberania, sobre invasão ilegal, sobre o absurdo de um assassinato"



Elaine Tavares

Imaginem vocês se um pequeno operativo do exército cubano entrasse em Miami e atacasse a casa onde vive Posada Carriles, o terrorista responsável pela explosão de várias bombas em hotéis cubanos e pela derrubada de um avião que matou 73 pessoas. Imagine que esse operativo assassinasse o tal terrorista em terras estadunidenses. Que lhes parece que aconteceria? O mundo inteiro se levantaria em uníssono condenado o ataque. Haveria especialistas em direito internacional alegando que um país não pode adentrar com um grupo de militares em outro país livre, que isso se configura em quebra da soberania, ou ato de guerra. Possivelmente Cuba seria retaliada e, com certeza, invadida por tropas estadunidenses por ter cometido o crime de invasão. Seria um escândalo internacional e os jornalistas de todo mundo anunciariam a notícia como um crime bárbaro e sem justificativa.

Mas, como foi os Estados Unidos que entrou no Paquistão, isso parece coisa muito natural. Nenhuma palavra sobre quebra de soberania, sobre invasão ilegal, sobre o absurdo de um assassinato. Pelo que se sabe, até mesmo os mais sanguinários carrascos nazistas foram julgados. Osama não. Foi assassinato e o Prêmio Nobel da Paz inaugurou mais uma novidade: o crime de vingança agora é legal. Pressuposto perigoso demais nestes tempos em que os EUA são a polícia do mundo.

Agora imagine mais uma coisa insólita. O governo elege um inimigo número um, caça esse inimigo por uma década, faz dele a própria imagem do demônio, evitando dizer, é claro, que foi um demônio criado pelo próprio serviço secreto estadunidense. Aí, um belo dia, seus soldados aguerridos encontram esse homem, com toda a sede de vingança que lhes foi incutida. E esses soldados matam o “demônio”. Então, por respeito, eles realizam todos os preceitos da religião do “demônio”. Lavam o corpo, enrolam em um lençol branco e o jogam no mar. Ora, se era Osama o próprio mal encarnado, porque raios os soldados iriam respeitar sua religião? Que história mais sem pé e sem cabeça.

E, tendo encontrado o inimigo mais procurado, nenhuma foto do corpo? Nenhum vestígio? Ah, sim, um exame de DNA, feito pelos agentes da CIA. Bueno, acredite quem quiser.

O mais vexatório nisso tudo é ouvir os jornalistas de todo mundo repetindo a notícia sem que qualquer prova concreta seja apresentada. Acreditar na declaração de agentes da CIA é coisa muito pueril. Seria ingênuo se não se soubesse da profunda submissão e colonialismo do jornalismo mundial.

Olha, eu sei lá, mas o que vi na televisão chegou às raias do absurdo. Sendo verdade ou mentira o que aconteceu, ambas as coisas são absolutamente impensáveis num mundo em que imperam o tal do “estado de direito”. Não há mais limites para o império. Definitivamente são tempos sombrios. E pelo que se vê, voltamos ao tempo do farwest, só que agora, o céu é o limite. Pelo menos para o império. Darth Vader é fichinha!


Elaine Tavares é jornalista

LULA E A VERDADEIRA INTEGRAÇÃO

Recebo de uma pesoa muito próxima, que é funcionária de carreira do Itamaraty e ajuda a construir na prática a integração latino-americana, o histórico discurso de Lula no aniversário de 40 anos da Frente Ampla.

Vale a pena ser lido na íntegra. É um aperitivo do que Lula pode fazer nos próximos anos. Enquanto Dilma ocupa o centro, Lula entra de cabeça nas articulações da esquerda sul-americana. Lula é um líder maior do que o Brasil. E tem consciência do papel que pode exercer.(Rodrigo Viana em O Escrevinhador)

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Queridos companheiros e companheiras

Estou profundamente honrado por ter sido convidado para dirigir-lhes a palavra neste ato de comemoração dos 40 anos da Frente Ampla.
Quero iniciar recordando um dezembro de 1993, quando vim pela primeira vez ao Uruguai. Estava me preparando para ser, pela segunda vez, candidato a Presidente da República. Precisei concorrer mais duas vezes para ser eleito!

Naquele dezembro de 1993, quando tive a oportunidade de sentir de perto a afetuosa hospitalidade deste país, conheci muitos companheiros frenteamplistas, que hoje aqui estão, como os fraternos amigos Tabaré Vázques e Pepe Mujica. Mas conheci, igualmente, um grande companheiro, que não mais está entre nós. Refiro-me ao inesquecível Líber Seregni, a quem presto hoje minha homenagem, como um dos maiores valores da Frente Ampla, da história do Uruguai e de toda a América Latina.

Dirigentes e militantes da Frente Ampla, nestas últimas décadas, a Frente Ampla mudou o panorama da política uruguaia, até então dominado por um sistema bi-partidário que não mais correspondia à evolução da sociedade. Sua presença na cena nacional deu à política deste país uma nova qualidade. Sei que seus militantes pagaram muitas vezes um alto preço por sua coerência e determinação durante o regime ditatorial, que infelicitou este país nos anos setenta e oitenta. Mas sei, também, que a Frente foi fator decisivo no processo de democratização política do Uruguai, já muito antes de conquistar a Presidência da República. Suas mobilizações foram fundamentais para impedir que a onda neo-liberal, que se abateu sobre todo nosso continente, prevalecesse no Uruguai.

Não fosse a luta da Frente Ampla, não fosse a resistência do movimento sindical e dos movimentos sociais, o Estado uruguaio teria sido desmontado pelos insensatos adoradores do mercado. Aqueles senhores que, em grande parte da América Latina, conseguiram privatizar o patrimônio público, desorganizar nossas economias, aumentar a pobreza e comprometer a soberania nacional. Aqui, felizmente, eles não tiveram o êxito que esperavam. Em muitos de nossos países, eles deixaram um rastro de estagnação econômica e exclusão social. Pior do que isso, agravaram a inflação que pretendiam combater e aprofundaram nossa vulnerabilidade externa.

O povo uruguaio, com a intervenção crucial da Frente Ampla, não permitiu que isso acontecesse. Que fosse entregue às gerações futuras deste país um Estado raquítico, incapaz de regular democraticamente a economia e de promover o desenvolvimento. Mas nossa região mudou.

Hoje, há uma nova América do Sul. Um continente que ergueu a cabeça, libertou-se das tutelas internacionais e resgatou a sua soberania. Um continente que recuperou a autoestima e voltou a acreditar em si mesmo, em sua capacidade de tornar-se cada vez mais próspero e justo