terça-feira, 29 de março de 2011

LULA E A VERDADEIRA INTEGRAÇÃO





Recebo de uma pesoa muito próxima, que é funcionária de carreira do Itamaraty e ajuda a construir na prática a integração latino-americana, o histórico discurso de Lula no aniversário de 40 anos da Frente Ampla.

Vale a pena ser lido na íntegra. É um aperitivo do que Lula pode fazer nos próximos anos. Enquanto Dilma ocupa o centro, Lula entra de cabeça nas articulações da esquerda sul-americana. Lula é um líder maior do que o Brasil. E tem consciência do papel que pode exercer.(Rodrigo Viana em O Escrevinhador)

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Queridos companheiros e companheiras

Estou profundamente honrado por ter sido convidado para dirigir-lhes a palavra neste ato de comemoração dos 40 anos da Frente Ampla.
Quero iniciar recordando um dezembro de 1993, quando vim pela primeira vez ao Uruguai. Estava me preparando para ser, pela segunda vez, candidato a Presidente da República. Precisei concorrer mais duas vezes para ser eleito!

Naquele dezembro de 1993, quando tive a oportunidade de sentir de perto a afetuosa hospitalidade deste país, conheci muitos companheiros frenteamplistas, que hoje aqui estão, como os fraternos amigos Tabaré Vázques e Pepe Mujica. Mas conheci, igualmente, um grande companheiro, que não mais está entre nós. Refiro-me ao inesquecível Líber Seregni, a quem presto hoje minha homenagem, como um dos maiores valores da Frente Ampla, da história do Uruguai e de toda a América Latina.

Dirigentes e militantes da Frente Ampla, nestas últimas décadas, a Frente Ampla mudou o panorama da política uruguaia, até então dominado por um sistema bi-partidário que não mais correspondia à evolução da sociedade. Sua presença na cena nacional deu à política deste país uma nova qualidade. Sei que seus militantes pagaram muitas vezes um alto preço por sua coerência e determinação durante o regime ditatorial, que infelicitou este país nos anos setenta e oitenta. Mas sei, também, que a Frente foi fator decisivo no processo de democratização política do Uruguai, já muito antes de conquistar a Presidência da República. Suas mobilizações foram fundamentais para impedir que a onda neo-liberal, que se abateu sobre todo nosso continente, prevalecesse no Uruguai.

Não fosse a luta da Frente Ampla, não fosse a resistência do movimento sindical e dos movimentos sociais, o Estado uruguaio teria sido desmontado pelos insensatos adoradores do mercado. Aqueles senhores que, em grande parte da América Latina, conseguiram privatizar o patrimônio público, desorganizar nossas economias, aumentar a pobreza e comprometer a soberania nacional. Aqui, felizmente, eles não tiveram o êxito que esperavam. Em muitos de nossos países, eles deixaram um rastro de estagnação econômica e exclusão social. Pior do que isso, agravaram a inflação que pretendiam combater e aprofundaram nossa vulnerabilidade externa.

O povo uruguaio, com a intervenção crucial da Frente Ampla, não permitiu que isso acontecesse. Que fosse entregue às gerações futuras deste país um Estado raquítico, incapaz de regular democraticamente a economia e de promover o desenvolvimento. Mas nossa região mudou.

Hoje, há uma nova América do Sul. Um continente que ergueu a cabeça, libertou-se das tutelas internacionais e resgatou a sua soberania. Um continente que recuperou a autoestima e voltou a acreditar em si mesmo, em sua capacidade de tornar-se cada vez mais próspero e justo

quinta-feira, 24 de março de 2011

GOVERNO OFERECE AUMENTO DE 10,91 AOS PROFESSORES.CPERS REIVINDICA PISO NACIONAL

O governo gaúcho aumentou a proposta de reajuste salarial aos professores para 10,91% sobre o básico do magistério. O anúncio foi feito após reunião com a direção do sindicato da categoria, o Cpers, nesta quinta-feira (24), no Palácio Piratini. O valor é a proposta final do Executivo e representa um ganho real em relação à inflação de 2010 de 4,7% (IPCA) e de 4,2 (INPC). Porém, o reajuste ainda não atinge o piso nacional estipulado pelo Ministério da Educação, não alcançando, desta forma, a proposta dos professores.
Segundo a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, a categoria aprovará ou não o valor final oferecido pelo governo estadual na Assembleia Geral do dia 8 de abril, no Gigantinho. “Vamos debater com a categoria pois queremos o Piso Nacional como básico do plano de carreira. O governo já disse em outra audiência que o piso será o básico no plano de carreira, mas não apresenta uma proposta concreta neste sentido. Se tivesse apresentado, o valor seria de R$ 1.597 para 40 horas”, calcula. Segundo Rejane, o reajuste de 10,91% não irá desmobilizar os professores, que vão batalhar pela implementação do piso nacional ainda em 2011. “A nossa mobilização irá garantir esta implementação da lei do piso”, reforçou aos jornalistas ao final da conversa com o governo.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, foi quem recebeu a direção do Cpers, acompanhado dos secretários de Educação, José Clóvis, e da Administração, Stela Farias. Na visão do governo, o aumento representa o maior reajuste já oferecido ao Cpers nos últimos dez anos. E, para um mandato que não tem 100 dias de gestão, uma demonstração de respeito aos professores e de valorização da categoria. “Estamos propondo um reajuste de quase 11% e mais uma complementação. A proposta valerá para todos os professores ativos e inativos e funcionários de escola. O impacto será de R$ 334 milhões”, argumentou Pestana.

Com o reajuste, 88% dos professores do estado (114 mil) receberão mais que R$ 1.187,00 e 83% (108 mil) passarão a ter vencimentos entre R$ 1.541,00 e R$ 2.541,00. Para chegar a esta proposta, o governo reconheceu o pleito de complementação da parcela autônoma, passando dos atuais R$ 42,90 para R$ 77,83 e incorporou 50% deste novo valor ao salário básico do magistério. De acordo com Pestana, com este aumento, a diferença para alcançar o Piso Nacional cai de 66% para 51%. “Ao longo dos quatro anos de governo queremos alcançar o piso nacional. Não pudemos fazer isso agora, pois, ainda não temos clareza da receita e problemas como a Lei Brito. Foi sinalizada uma proposta e não foi paga. Nós queremos assumir compromissos e poder cumpri-los”, disse Pestana sobre a cautela na progressão do reajuste.

Ainda assim, para a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, se o governo objetiva alcançar o piso, teria que ser mais contundente. “O governo deveria apresentar um calendário de percentuais e de prazo para chegar ao piso nacional. Não fez isso, se eles têm esta intenção está fazendo isso de forma muito tímida e sem nenhuma consistência que nos leve a pensar que querem alcançar o piso nacional”, defendeu.

Na ocasião, o Cpers reafirmou os 16 pontos que reivindica para os professores gaúchos. O governo prometeu apresentar um relatório com as possibilidades de cumpri-las na próxima segunda-feira, 28.(Rachel Duarte - Sul 21)

quarta-feira, 23 de março de 2011

PREFEITO DEVERIA CANCELAR CONTRATO COM A KOPP

O vereador Dagberto Reis (PT) tem se dedicado nos últimos dias a estudar o projeto básico, objeto da contratação do serviço de lombadas eletrônicas e a concorrência pública 018\ 2009 que deu origem ao contrato com a empresa Eliseu Kopp e Cia Ltda. Ele entende que o Legislativo esta cumprindo com o seu papel fiscalizador, com muita responsabilidade, refutando comentários de que a manifestação dos vereadores da oposição é simplesmente política e de que a Câmara deveria ter se manifestado antes da matéria em rede nacional na Rede Globo, que deu origem a diversas ações em todo o Rio Grande do Sul. Ele lembra que em 2004, a Câmara, conforme a Lei 4.878, do dia 22 de novembro, autorizou o Executivo a realizar convênio para implantação de lombadas eletrônicas e que portanto agora não havia necessidade do projeto passar pelo Legislativo. Lembra no entanto que a referida lei não teria custos conforme o seu artigo 5º. “ O que não ocorre até porque o município comprometeu R$ 12 mil para adequação dos locais onde foram instaladas as lombadas e terá de arcar no futuro com o custo da energia elétrica dos equipamentos.
Convencido de que existem inúmeros motivos para apuração das possiveis irregularidades, Dagberto acredita que a melhor atitude do prefeito Wainer Machado(PSB) seria cancelar o contrato e determinar a retirada das lombadas a exemplo do que aconteceu no município de Erechim.”Até porque isto não é nada bom para a imagem do município e por mais que não existam irregularidades, duvidas irão pairar sobre o processo”, argumenta. Ainda aguardando o processo licitatório, que solicitou a Unidade de Controle Interno, mas de posse do edital de licitação, do projeto básico e da minuta do contrato, disponibilizados na internete, já que o Executivo tem prazo de 15 dias para encaminhar ao Legislativo as respostas ao pedido de informações protocolado por três vereadores- além de Dagberto, os vereadores Cláudio Coronel (PTB) e Germano Camacho(PTB) também fizeram o mesmo encaminhamento- o vereador petista acredita que a manifestação do diretor de trânsito, Adroaldo Barreto deixou claro, pelo menos na sua opinião, o direcionamento do contrato para a empresa Kopp. “Perguntei ao diretor – e esta gravado na Câmara- se ele havia elaborado sozinho, sem ajuda de ninguém o projeto básico. Recebi a informação de que havia utilizado sites da internete,inclusive de outras Prefeituras como Passo Fundo e Soledade ”,lembra Dagberto.
Dagberto Reis também tem em mãos, documento da Procuradoria Jurídica do município datado de 07 de outubro de 2010,onde a manifestação da Unidade de Controle Interno, ressalta de que o estudo para verificação dos locais de instalação deveria ser feito por um engenheiro de trafego e não por um técnico como o diretor de trânsito, por maior qualificação que o mesmo possua. “Ou seja foi ignorada a manifestação da UCI e a Procuradoria determinou que o edital tivesse continuidade, o que foi aceito pelo Executivo”, enfatiza o líder da bancada petista. Dagberto entende que o prefeito Wainer deveria também ter encaminhado o documento ao Legislativo como fez com relação ao Ministério Público. “ Aliás a Câmara somente não recebeu o processo licitatório pois foi requisitado pelo Executivo- são 950 páginas- para tirar cópia . “Quem tirou uma poderia ter tirado duas e também levado ao Legislativo, justamente o prefeito Wainer que foi vereador por muitos anos e que acredito respeita o Poder Legislativo, embora desta vez não tenha tido o tratamento adequado. Com isto Dagberto pretende mostrar que a questão vai muito além da troca de e-mails com o repórter Giovani Grizotti quando foi identificada a semelhança dos editais. Para ele a declaração da servidora Rosemery Dias da Silva, chefe do Departamento de Licitações, ao jornal A’Plateia, ela que solicitou para ser convidada, para ir a Câmara dar explicações sobre o processo, o que foi encaminhado pelo vereador petista, é outro indicio de irregularidade na medida em que os pedidos de impugnação do edital feitos por uma empresa mineira e outra paulista não foram levados em consideração . “Uma das empresas, segundo A’Plateia publicou, questionava sobre especificações técnicas do equipamento. Como a procuradoria poderia afirmar que não prosperavam os argumentos elencados, sem um laudo técnico¿”, questiona o vereador do PT. Ao concluir Dagberto Reis diz entender algumas manifestações com relação ao procedimento do Legislativo no caso das lombadas eletrônicas, pois outros casos como o endividamento do DAE, o contrato do recolhimento do lixo e a interconexão digital, este ultimo na legislatura anterior, careciam de uma apuração mais aprofundada, até para não deixar nenhuma duvida.