CRIANÇAS SEM PÁTRIA

POR JANGO MEDEIROS



Uma criança de rua precisa ser assumida e educada. Mas os abrigos uruguaios não costumam procurar os evadidos. Somente os policiais têm esse poder. Quando se deparam com eles em Rivera, as crianças fogem para o lado brasileiro do Parque Internacional.

Quatro crianças uruguaias na faixa etária dos 8 aos treze anos de idade, abandonadas por seus familiares, transformaram os canteiros do Parque Internacional em seus lares. Como o mais famoso cartão postal da Fronteira é tido como uma casa de duas pátrias, este tipo de situação se reflete na ausência de uma legislação específica para questões de fronteira e a falta de atenção que autoridades dispensam à infância de rua na região.


O edil riverense Osvaldo Arismendi, do Partido Nacional, reconhece os esforços nos dois lados da fronteira para estabelecer normativas que atendam algumas peculiaridades que envolvem santanenses e riverenses. Ele enfatiza que infelizmente o pior é possuir um conjunto de normas e não ter como fiscalizar. No que se refere às crianças, ele observa que a primeira instituição a ser tratada é a família, mas quando isso não ocorre, então, o Estado deve buscar saídas e assim evitar que as crianças em idade escolar tomem as ruas como seus lares.

Para a psicóloga do serviço departamental de Assistência Social de Rivera, Tatiana Morales dois programas educacionais estão sendo desenvolvidos na periferia de Rivera para evitar que crianças e adolescentes caiam no abandono. "Estamos presentes no interior dessas comunidades para incentivar um envolvimento mais efetivo das famílias", comentou.


Já a coordenadora do Instituto do Adolescente y del Niño del Uruguai ( INAU), Estela Goldaracena diz que grande parte das crianças não estão nas ruas porque querem, elas são vítimas da violência doméstica e falta de estrutura das famílias. O INAU aponta que há pelos menos 60 crianças em situação de risco em Rivera, mas nem todas estão nas ruas. O órgão que possui efetivo de 70 funcionários mantém três casas para abrigar menores, porém, como o regime adotado é aberto, grande parte deles sai para estudar e acaba fugindo, tomando logo o caminho das drogas e da deliquência. No país vizinho, somente a polícia tem o poder de recolher esses menores. Os funcionários do INAU não tem autorização para efetuar este tipo de procedimento.

O Parque Intrernacional transformou-se num pequeno mundo das crianças sem pátria. Dificilmente as autoridades brasileiras ou uruguaias conseguem convencer a dezenas de outros menores a retornar aos seus lares ou aos centros de atenção à infância. Grande parte deles é formado por usuários de pasta base (crack). A droga é vendida por traficantes que agem sobre a linha divisória. Dormindo sobre cartões recolhidos no lixo eles se amontoam tentando se proteger do frio.


No início desta semana, quando o comércio abria suas portas, um menino batia queixo e tentava com a própria roupa encobrir o rosto para evitar o vento gelado. Um dos meninos contou que estava com o irmão e que não retornaria para casa tão cedo porque lá não tinha o que comer. No entorno do Parque eles conseguiam a oportunidade de se alimentar com algumas sobras de lanches dos treilers jogados nas cestas de lixo, onde os cachorros do parque não conseguem alcançar.

A conselheira tutelar santanense Luciana Ramirez cobra mais ação das autoridades riverenses com relação à infância de rua na fronteira. "Não vou dizer que no lado brasileiro não enfrentamos este tipo de problema, mas os menores de rua, inclusive, adolescentes infratores que cometem pequenos delitos no Parque Internacional, são quase todos de Rivera", afirmou. Ela destacou que em duas ocasiões os representantes do INAU, em Rivera, foram convidados a debater de forma conjunta a situação, porém, em nenhum dos encontros eles apresentaram alguma proposta concreta ensejando a adoção de políticas e ações conjuntas.


"Não temos toda estrutura física que eles têm em Rivera, mas a situação em Livramento (que não tem um abrigo público para menores) está sob controle", comentou. Ela esclareceu que quando os menores uruguaios são apreendidos no lado brasileiro, ao praticarem algum tipo de delito, não há simplesmente como entregá-los às autoridades de Rivera, pois essa prática pode ser caracterizada como crime de sequestro. Em algumas situações, as conselheiras precisam entrar em Rivera e procurar os familiares para entregar os menores aos responsáveis legais. Luciana acrescenta que Infelizmente, as políticas públicas ficam só no papel, assim como a integração de fronteira, que na prática, está cada vez mais distante dos seus objetivos.(Foto Daniele Delgourcov)