A assessoria de imprensa da Prefeitura envia e-mail informando que o processo de revisão do Plano Diretor Participativo encontra-se em pleno desenvolvimento. Membros dos Poderes e da sociedade civil, juntamente com os técnicos da equipe multidisciplinar do PDP da Prefeitura Municipal, têm mantido a matéria em constante debate, uma vez que, conforme dispõe a CF, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expressão urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
Nesse sentido, o Conselho de Planejamento da Cidade, através de seu Presidente,Carlos Nilo Coelho Pinto, assumindo sua posição de canal de participação da sociedade na gestão pública, está convocando seus membros para a Assembléia Geral a ser realizada no dia 12 (doze) de fevereiro, às 18 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
Segundo o Plano Diretor do Município, ao Conselho de Planejamento da Cidade compete formular e compatibilizar políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento municipal e a incorporação destes aos planos orçamentários anuais, através de um processo contínuo, dinâmico e flexível. Por essa razão, a Assembléia Geral trará a Capacitação em Plano Diretor Participativo às entidades membros, para sua consequente revisão.
O Presidente do CPC, convicto da participação efetiva das entidades que compõem o Conselho, solicita, o envio, até o dia 12/02/09, da relação dos representantes (titular e suplente) das entidades que se farão presentes à Assembléia Geral para fins de recadastramento.
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