Ninguém nega que o plano Real se mostrou capaz de controlar a hiperinflação. Mas daí a imaginar que desde então a economia brasileira navegou em céu de brigadeiro vai uma enorme distância. Quem pensa assim, age de má fé.
É um equívoco pensar que FHC estabilizou a economia. Não é por acaso que Bresser Pereira, ex-ministro FHC, faz uma avaliação tão negativa: “Seu governo, entretanto, não ficará na história como o grande governo que poderia ter sido porque deixou a desejar no plano gerencial, como a crise da energia de 2001 demonstrou, e principalmente porque fracassou no plano econômico. Não apenas porque não logrou retomar o desenvolvimento: não chegou sequer a estabilizar macroeconomicamente o país, de forma que deixou uma herança pesada para o futuro governo...”. Como se vê, quem primeiro falou de herança não foi o PT, foi um tucano que participou do governo FHC.
Também Luiz Nassif, já em 1995 alertava para aquilo que chamava de conseqüências óbvias do Plano Real: Empresas pequenas e médias fechariam, provocando desemprego. Grandes empresas reduziriam a produção, aumentando o desemprego. Grandes bancos continuam realizando grandes lucros através da especulação financeira. Estes lucros seriam bancados pelo Estado e provocariam um grande aumento dívida interna.
Empresas pequenas e médias, menos capitalizadas, rodariam, jogando no mercado um exército de desempregados – donos de pequenos negócios e funcionários.
Essas sombrias profecias de Luis Nassif se confirmaram e ele assinalou ainda, com razão, que a sustentação de semelhantes políticas requeria uma imprensa monopólica e comprometida com a ideologia neoliberal, acentuando também que: “Esse discurso tinha começado a ser preparado muitos anos antes. E a existência de uma mídia altamente concentrada facilitou a propagação do discurso único. Quando Fernando Henrique Cardoso abriu mão de qualquer tentativa de reverter a vulnerabilidade externa da economia, o país voltou ao ciclo pós-Campos Salles, do início do século (XX), tornando-se um refém da ideologia da internacionalização financeira.”
Bresser Pereira atribui este retrocesso à hegemonia do pensamento conservador no seio da aliança que dava sustentação a FHC. Para ele: “O aumento da influência dos grupos liberal-conservadores, facilitada pela ausência de trabalhadores, levou amplos setores do governo a aceitar a ideologia globalista do fim do Estado-Nação”.
Ou seja, um tucano ilustre admite que boa parte do governo FHC era claramente colonial, defendia uma posição de absoluta submissão do Brasil ao domínio das potências ocidentais, buscava a liquidação do Estado nacional. Pedro Malan se irrita, chega a xingar Luis Carlos Mendonça de Barros quando este fala na imprensa que recebia pressões para privatizar o BNDES, mas esta é uma questão interna dos tucanos. Não devemos nos meter.
O espelho dos efeitos das políticas de FHC está na situação da economia do Brasil quando o Presidente Lula assumiu o governo. Em 2002 a inflação foi de 12,5%, não era hiperinflação, mas não era civilizada. O risco país girava em torno dos 2.400 pontos, hoje este índice está em torno de 240 pontos. O valor do dólar aproximava-se de R$ 4,00. A taxa Selic dos juros básicos era de 25%. O crescimento do PIB era o menor da série histórica, perdendo para a média da chamada década perdida.
Outra façanha assombrosa do governo FHC foi a evolução da dívida pública mobiliária, que em 1994 era de R$ 76 bilhões e em 2002 alcançava R$ 623 bilhões, apesar da venda das estatais com um discurso, segundo o qual, os recursos oriundos destas vendas serviriam para reduzir aquela dívida. Quer dizer, as estatais foram liquidadas e a dívida foi multiplicada por quase 10.
Essa política de fragilização da economia nacional explica também porque, sob FHC, o Brasil teve de recorrer três vezes a empréstimos do FMI, sendo sempre obrigado a aceitar condições draconianas como a aplicação de políticas recessivas.
Refiro-me ao empréstimo de U$$ 41,00 bilhões, tomado ao FMI, ao Banco Mundial e ao BIS, na base do Deus nos acuda, quando da crise da Rússia, verificada em 1998. Mas em 2001, o Brasil bateria novamente às portas do Fundo para pedir um empréstimo de U$$ 15 bilhões de dólares e voltaria novamente ao FMI, um ano depois, 2002, para pedir um empréstimo de U$$ 30 bilhões. Para conceder este último empréstimo, o FMI impôs uma condição diferente. A credibilidade de FHC estava tão baixa que o FMI exigiu que o empréstimo fosse avalizado pelos três principais candidatos a Presidente da República. FHC se submeteu a esta humilhação.
Isso configura um quadro de catástrofe. É verdade que por muito pouco não caímos numa situação como a da Argentina da época, que declarou moratória, depois de oito anos de um desastroso governo Carlos Menen, que aplicava com fanatismo o modelo liberal. FHC aqui não fez o mesmo porque contava com uma oposição mais organizada e mais aguerrida.
Os tucanos muito se ufanam de terem estabelecido a partir 1999 o sistema de metas para a inflação anual. Mas não basta estabelecer metas, o mais importante é cumpri-las. Os números do quadro abaixo mostram que nos quatro anos que governou com metas de inflação, o governo FHC só manteve a inflação dentro do teto em dois anos, 1999 e 2000. Em 2001 e 2002 a inflação superou o centro da meta, em 2002, largamente.
No governo Lula as metas foram cumpridas. A inflação foi mantida dentro do teto da meta, com a única exceção do primeiro ano, 2003, quando o Presidente Lula teve que trabalhar com uma meta fixada por FHC e tinha herdado uma inflação que vinha escapando do controle. Nos demais anos do governo Lula as metas foram cumpridas, conforme mostra a tabela abaixo:
Teto da meta Inflação verificada
1999 10%. 8,94%
2000 8,00%. 5,97%
2001 6,00%. 7,65%
2002 5,50%. 12,53%
2003 5,50%. 9,30%
2004 8,00%. 7,60%
2005 6,50%. 5,69%
2006 6,50%. 3,14%
2007 6,50%. 4,46%
2008 6,50%. 5,90%
Esses números mostram que a estabilização da economia foi obra do governo Lula, que não apenas controlou a inflação, retomou o crescimento, eliminou a dívida externa, reduziu substancialmente a dívida interna e criou uma reserva cambial superior a 200 bilhões de dólares, que hoje permite ao país enfrentar com segurança a crise financeira internacional.
O próximo passo é a exploração do petróleo da camada do pré-sal que colocará o Brasil em outro patamar, ao lado das principais economias do mundo. Esta perspectiva é aceita por quase todo mundo, menos pela oposição e pela imprensa brasileira, que não toleram a idéia de que um metalúrgico realizou um governo mais bem sucedido que todos os governos da elite.
(Material produzido pela Bancada do PT na Câmara Federal)
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