quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

CCJ DO SENADO APROVA PEC DOS VEREADORES

O ex-vereador Zulmir Rasch, que hoje trabalha em Brasilia na Confederação Nacional dos Municipios, liga informando que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, acaba de aprovar a PEC dos vereadores. A matéria, após acordo de lideranças, vai a votação na próxima semana em plenário. Caso isto venha a acontecer Livramento que esta incluida entre os municipios com população entre 80 e 120 mil habitantes passará a ter 17 vereadores a partir de 1º de Janeiro de 2009. PSB,PTB,PT, PDT,PSDB e PMDB, pela ordem de votação, fariam mais uma cadeira no Legislativo e o PP ganharia uma. O coeficiente para vereador que anteriormente era de 5.021 votos com 10 vagas, cai para 2.953 votos com 17 vagas.

Em seu site a Agência Senado publica a seguinte noticia sobre o assunto:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a proposta de emenda à Constituição 20/08, proveniente da Câmara dos Deputados, que determina uma proporção "mais adequada" entre o número de vereadores e a população de cada município, segundo a definição do relator da matéria, senador César Borges (PR-BA). O senador disse ter procurado "restabelecer a representação da população" nos municípios.




Nenhum comentário: