A coluna da jornalista Amélia Lemos desta segunda feira em ZH tem como um dos principais assuntos a questão do numero de vereadores para as câmaras municipais.Na ultima sexta-feira em Rosario do Sul, por ocasião do 2º Remate de Ovinos de Verão, promovido pela Cabanha Santa Rita, do Claudio Caldas, estive com o presidente da Ulfro-União dos Legislativos da Fronteira-Oeste, vereador Mario Augusto(PP), de Quarai, que participou de uma reunião da Uvergs, que abordou este assunto. Leia na integra o que foi publicado na coluna da Ana Amélia.
Só mesmo uma decisão política será capaz de resolver, antes do recesso, a pendência relativa ao número de vereadores, nas Câmaras Municipais. Já aprovado na Câmara, o projeto no Senado não tem comissão especial, nem relator designado para a emenda constitucional que define a composição das Câmaras e estabelece limites de gastos nos Legislativos municipais. Para viabilizar a votação e entrada em vigor, em janeiro, Pompeo de Mattos (PDT), autor da emenda, sugere um atalho.
O atalho seria uma PEC paralela, incluindo o item relativo aos gastos. Pompeo de Mattos (PDT, foto) sugere aprovação dos itens relativos ao número de vereadores para que a emenda possa ser promulgada e entre em vigor em janeiro.
O pedetista gaúcho havia proposto redução de 30% nos gastos, mas o plenário ampliou para 60%. Se o Senado mexer, a emenda retorna à Câmara. A composição das Câmaras será proporcional à população das cidades.Municípios com 30 mil a 50 mil habitantes terão 13 vereadores. Entre 80 e 120 mil, 17 vereadores; de 120 a 160 mil habitantes, 19 vereadores; e de 160 a 300 mil habitantes, 21 vereadores. A escala segue até chegar a SP, com o maior número pelo tamanho da população.
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