sexta-feira, 24 de abril de 2009

O QUE TINHA DE SER FEITO

Ao declarar a área onde esta o prédio do hospital Santa Casa como de utilidade pública para fins de desapropriação e protocolar junto a Justiça Federal uma proposta de compra no valor de R$ 3 milhões,parcelado em 60 meses de R$ 50 mil, o prefeito Wainer Machado(PSB) fez o que tinha de ser feito,aliás a única atitude que poderia tomar enquanto prefeito,além da luta para que o leilão não seja realizado no próximo dia 29, o que parece ser muito difícil evitar.O próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em conversa com a deputada Emilia Fernandes(PT), na manhã de sexta-feira,disse que o caminho era a desapropriação da área.O ministro que revelou a deputada não ter conhecimento do leilão.Embora a divida seja com o INSS o governo federal a partir do momento em que a ação foi ajuizada não pode fazer mais nada.O que se espera,isto sim, é que a Justiça Federal,sensibilizada com a situação, ao invés de realizar o leilão aceite a proposta da Prefeitura.O juiz federal Belmiro Krieger, se mostrou solidário,muito embora a decisão não dependa dele,mas de outro colega. É bom lembrar que ao adquirir o prédio a Prefeitura não esta assumindo a Santa Casa, que continuará sendo gerida por um Conselho Gestor. Esta é uma outra questão para ser discutida futuramente quanto a sua legalidade ou não. O importante é que com esta ação, caso a Justiça Federal tenha esta sensibilidade- e acredito que terá- é o hospital continuar atendendo a população,sendo um patrimônio da comunidade santanense e não da iniciativa privada,que certamente não viabilizaria o atendimento através do Sistema Único de Saúde.

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